### 📝 Resuma o conteúdo
O Projeto de Lei 4706/24 propõe a criação da Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, visando incentivar o turismo sustentável em municípios com até 100 mil habitantes. A iniciativa inclui benefícios fiscais, financiamentos, capacitação profissional e preservação cultural, sendo financiada pelo Fundo Geral de Turismo. Além disso, contempla parcerias público-privadas, deduções de Imposto de Renda para investidores, linhas de crédito com juros reduzidos, e subsídios para revitalização de áreas turísticas. O governo federal será responsável por identificar municípios elegíveis, elaborar o Mapa Nacional de Turismo Local e desenvolver um portal eletrônico para divulgação e reservas. Os municípios beneficiados deverão garantir a preservação ambiental e cultural, estabelecer planos diretores de turismo e promover eventos que valorizem a cultura local. O projeto, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ainda precisa ser aprovado pelo Congresso.
### 🔍 Identifica a mensagem e o tema central
A criação de uma política nacional para fomentar o turismo em pequenas cidades brasileiras, utilizando incentivos econômicos e capacitação para promover o desenvolvimento sustentável e a preservação cultural nesses locais.
### 📊 Destaca fatos e estatísticas chave
– **Abordagem:** Municípios com até 100 mil habitantes.
– **Financiamento:** Fundo Geral de Turismo (Lei 14.476/22).
– **Incentivos:** Isenção ou redução de tributos, dedução de Imposto de Renda, linhas de crédito com juros reduzidos.
– **Capacitação:** Treinamento para guias turísticos e profissionais de hospitalidade.
– **Infraestrutura:** Subsídios para revitalização de áreas turísticas e construção de infraestrutura.
– **Tecnologia:** Portal eletrônico para informações, reservas e divulgação de eventos.
– **Próximos Passos:** Análise pelas comissões de Turismo, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania.
### 💡 Menciona conclusões significativas
A aprovação do PL 4706/24 pode transformar o turismo em pequenas cidades, promovendo crescimento econômico, valorização cultural e preservação ambiental. O suporte financeiro e a capacitação oferecidos fortalecem os empreendedores locais, incentivando um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
### ⚡ Gera um resumo conciso de 35 palavras
O PL 4706/24 propõe promover turismo sustentável em cidades até 100 mil habitantes via incentivos fiscais, financiamentos e capacitação, fortalecendo a economia local e preservando a cultura, aguardando aprovação no Congresso.