Câmara dos Deputados Aprova Prorrogação de Tributos do Simples Nacional para Empresas em Calamidade Em uma ação decisiva para apoiar micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18 de fevereiro de 2025) a prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses em municípios…
Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Facilitar Obras de Drenagem em Municípios em Calamidade A Câmara dos Deputados deu um passo importante para melhorar a infraestrutura de drenagem nas cidades brasileiras. Com a aprovação do Projeto de Lei 3875/24, gestores públicos terão maior facilidade para acessar recursos federais destinados à drenagem em municípios que enfrentam…
Projeto de Lei 3406/24: Municípios Responsabilizados pela Segurança em Impermeabilizações e Eletropostos A segurança urbana no Brasil está prestes a dar um grande passo rumo à modernização e prevenção de acidentes. O Projeto de Lei 3406/24 propõe atribuir aos municípios a regulamentação da impermeabilização e instalação de eletropostos, medidas essenciais para aumentar a segurança e…
Comissões da Câmara dos Deputados Definem Prioridades para 2025 Focando na Prevenção de Desastres Em um esforço para fortalecer a prevenção de desastres e melhorar a resposta a tragédias, as Comissões da Câmara dos Deputados estabeleceram as prioridades para 2025. Com um foco especial em seminários sobre prevenção de desastres e no acompanhamento das tragédias…
Projeto de Lei 31/25: Fortalecendo a Segurança de Pontes e Viadutos no Brasil A segurança das estruturas públicas é uma preocupação constante, especialmente em um país com dimensões continentais como o Brasil. Nesse contexto, o Projeto de Lei 31/25 surge como uma iniciativa crucial para garantir a integridade de pontes, viadutos, túneis e outras obras…
Projeto de Lei 175/25: Atendimento Farmacêutico Remoto Ganha Espaço nas Cidades Pequenas Em um passo significativo para aprimorar a saúde nas regiões menos atendidas, o Projeto de Lei 175/25 está passando por análise na Câmara dos Deputados. Esta iniciativa visa viabilizar o atendimento farmacêutico remoto em cidades com até 10 mil habitantes, abordando a escassez…
Projeto de Lei 4040/24: Compartilhamento de Maquinários entre Municípios para uma Gestão Pública Mais Eficiente No cenário atual da administração pública, a busca por eficiência e redução de custos é uma constante. Pensando nisso, o Projeto de Lei 4040/24 surge como uma proposta inovadora que visa o compartilhamento de maquinários entre municípios de um mesmo…
