Projeto de Lei 16/25: Regularização Fundiária na Reforma Agrária Ganha Novo Impulso nos Estados A reforma agrária é um tema de grande relevância no Brasil, impactando diretamente a vida de milhares de famílias e a estrutura econômica dos municípios e estados. Recentemente, o Projeto de Lei 16/25 trouxe uma proposta que pode transformar a maneira…
Projeto de Lei 4105/24: Uma Nova Política Nacional para Combater Inundações e Alagamentos As inundações e alagamentos têm causado danos significativos em diversas regiões do Brasil, afetando milhões de pessoas e gerando prejuízos bilionários. Pensando nisso, o Projeto de Lei 4105/24 surge como uma resposta robusta para estabelecer uma política nacional de enfrentamento a esses…
Projeto de Lei Penaliza Descarte de Materiais Eleitorais: Novas Regras para Candidatos nas Eleições Em meio às próximas eleições, uma nova proposta legislativa surge com o objetivo de tornar o processo eleitoral mais limpo e sustentável. O Projeto de Lei 4027/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), propõe penalizar candidatos que descartarem materiais gráficos, como santinhos…
Projeto de Lei 15/25: Inclusão dos Idosos no Planejamento Urbano Ganha Força no Congresso A inclusão da população idosa nas decisões sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras está prestes a dar um grande passo. O Projeto de Lei 15/25 propõe garantir a participação ativa dos idosos no planejamento urbano, com foco na acessibilidade e em…
Câmara dos Deputados Aprova Prorrogação de Tributos do Simples Nacional para Empresas em Calamidade Em uma ação decisiva para apoiar micro e pequenas empresas afetadas por desastres naturais, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (18 de fevereiro de 2025) a prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses em municípios…
Câmara dos Deputados Aprova Projeto para Facilitar Obras de Drenagem em Municípios em Calamidade A Câmara dos Deputados deu um passo importante para melhorar a infraestrutura de drenagem nas cidades brasileiras. Com a aprovação do Projeto de Lei 3875/24, gestores públicos terão maior facilidade para acessar recursos federais destinados à drenagem em municípios que enfrentam…
Projeto de Lei 3406/24: Municípios Responsabilizados pela Segurança em Impermeabilizações e Eletropostos A segurança urbana no Brasil está prestes a dar um grande passo rumo à modernização e prevenção de acidentes. O Projeto de Lei 3406/24 propõe atribuir aos municípios a regulamentação da impermeabilização e instalação de eletropostos, medidas essenciais para aumentar a segurança e…
Comissões da Câmara dos Deputados Definem Prioridades para 2025 Focando na Prevenção de Desastres Em um esforço para fortalecer a prevenção de desastres e melhorar a resposta a tragédias, as Comissões da Câmara dos Deputados estabeleceram as prioridades para 2025. Com um foco especial em seminários sobre prevenção de desastres e no acompanhamento das tragédias…
Projeto de Lei 31/25: Fortalecendo a Segurança de Pontes e Viadutos no Brasil A segurança das estruturas públicas é uma preocupação constante, especialmente em um país com dimensões continentais como o Brasil. Nesse contexto, o Projeto de Lei 31/25 surge como uma iniciativa crucial para garantir a integridade de pontes, viadutos, túneis e outras obras…
Projeto de Lei 175/25: Atendimento Farmacêutico Remoto Ganha Espaço nas Cidades Pequenas Em um passo significativo para aprimorar a saúde nas regiões menos atendidas, o Projeto de Lei 175/25 está passando por análise na Câmara dos Deputados. Esta iniciativa visa viabilizar o atendimento farmacêutico remoto em cidades com até 10 mil habitantes, abordando a escassez…
